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1. Objetivo

O presente documento estabelece a informação pré-contratual relativa aos contratos celebrados à distância na página web shop.artvision.pt, a que alude o artigo 4º do Decreto-Lei nº 24/2014 de 14 de fevereiro. O domínio shop.artvision.pt é propriedade da ARTVISION Business Solutions, Lda., com sede em Carnaxide, pessoa coletiva n° 509 222 889, registada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, de ora em diante abreviadamente designada por ARTVISION.

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Tanto a navegação pelo website shop.artvision.pt, pressupõe a aceitação das presentes informações e Condições Gerais de Utilização constantes nesta página.

2. Condições de utilização de shop.artvision.pt

O Utilizador compromete-se a utilizar este website em cumprimento com o disposto na legislação aplicável, abstendo-se de utilizar a página Web para atividades contrárias à lei, à moral e bons costumes, ou direitos e interesses de terceiros.

O website shop.artvision.pt pode possuir ligações a outros websites, os quais poderão conter informações/ferramentas úteis para os seus utilizadores. As presentes condições gerais não serão aplicáveis a websites de terceiros. Como tal, caso o utilizador visite outro website, redirecionado a partir do nosso website, deverá ler a política de privacidade do mesmo.

3. Alteração das presentes Condições

A ARTVISION reserva-se o direito de modificar unilateralmente e em qualquer momento, sem aviso prévio, a apresentação e conteúdo do sítio Web, seus serviços e as condições gerais de utilização, ressalvando-se os contratos já celebrados e em execução. Essas modificações servirão para uma melhoria do website, melhorando simultaneamente os serviços oferecidos ao utilizador do website que, caso não concorde com as alterações introduzidas, poderá resolver o contrato.

4. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo e informação constantes em shop.artvision.pt, são propriedade da ARTVISION e por isso a utilização, reprodução, cópia e divulgação por outros meios de logotipos, textos, imagens e vídeos constantes naquele website está sujeita à sua autorização prévia nesse sentido.

5. Informação sobre Produtos e sobre Preços

5.1 Informação de Produtos

A ARTVISION tem em consideração a informação relativa às caraterísticas essenciais dos produtos mediante descrições técnicas partilhadas pelos seus fornecedores, e de fotografias que ilustram os produtos comercializados, em rigoroso respeito pelos melhores padrões do mercado.

5.2 Informação de Preços

Os preços de venda ao público indicados em shop.artvision.pt são apresentados em euros.

O IVA está incluído em todos os preços mencionados, à taxa legal em vigor.

Os custos do serviço de envio poderão ser por conta do utilizador e comprador, e acrescem ao total do valor dos produtos selecionados. O utilizador será informado destes encargos antes de confirmar o seu pedido e concluir o processo de compra. A ARTVISION reserva-se o direito de alterar os preços em qualquer momento. No entanto, a ARTVISION compromete-se a aplicar as taxas e preços indicados no momento da realização do pedido de compra.

No caso de ocorrência de erro informático, manual, técnico, ou de qualquer outra origem, que cause uma alteração substancial não prevista pela ARTVISION no preço de venda ao público, de tal modo que este se transforme exorbitante ou manifestamente irrisório, o pedido de compra será considerado inválido e anulado.

6. Garantia

Os artigos comercializados pela ARTVISION em shop.artvision.pt estão abrangidos pelo regime da garantia legal. Para mais informações consulte a página referente às condições de garantia.

7. Responsabilidade

A ARTVISION não é responsável pelos prejuízos decorrentes de quaisquer vírus informáticos ou quaisquer outras situações a que seja alheia e que impeçam o acesso e correto funcionamento do domínio shop.artvision.pt bem como dos serviços disponibilizados no mesmo.